Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Unimed deve indenizar cliente

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Depósito em dinheiro

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões